Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

O princípio da proibição da prova ilícita

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Direito à origem genética

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.

Lei nº 14.442/2022 altera legislação do PAT

Por Thereza Cristina Carneiro, Ariane Ah Hyon Byun e Stéfani Calaça Resende.